Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda 01 ao Projeto de Lei 014/2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda 01 ao Projeto de Lei 015/2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Naide Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe acerca do caráter permanente de Laudo Médico Pericial que atesta deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a inclusão do evento religioso ‘Cerco de Jericó’ no Calendário Oficial do Município de Nova Serrana e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
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Acrescenta os artigos 4°-A e 4°-B à Lei n° 3.152, de 26 de julho de 2023, que ‘Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas públicas municipais de Educação Básica’, a fim de adequá-Ia à Lei Federal nº 14.819/2024, que ‘Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares’ e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |