Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL - LM
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Títulos de Cidadania Honorária no ano de 2025 e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei 213/2025 com Emenda 01 e Emenda 02
Dispõe sobre a remoção de veículos em estado de abandono em vias públicos do Município de Nova Serrana e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei 226/2025 com Emenda 02.
Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de Nova Serrana-MG, nos termos do art. 96, §1º o da Lei Orgânica do Município - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL - LM
Protocolo: -
Turno: -
|
Dá nova redação ao caput do artigo 6° da Lei n° 3.292, de 17 de dezembro de 2024, que trata do orçamento para o exercício de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
|
Dá nova redação ao § 3°do artigo 32 da Lei n° 3.266, de 15 de julho de 2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei 287/2025 com Emenda 01.
Altera a Lei 3.297/2025 e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera a Lei nº 3.434, de 16 de outubro de 2025, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |