Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Substitutivo nº 102 de 2025 em 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Substitutivo nº 102 de 2025
Projeto de Lei 102/2025 Substitutivo com Emenda 01.
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Primeiros Socorros Escolares na educação básica e de recreação infantil, para implementação da Lei Federal 13.722/2018 no âmbito das instituições de ensino públicas, e dá outras providências
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação