Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Naide Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza a implantação de cabine de telemedicina voltada ao atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais neurodivergentes, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Nova Serrana/MG, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui no âmbito do Município de Nova Serrana a Política Pública Municipal de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Dyhego Camilo
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Política Pública de Arborização e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo John
Protocolo: -
Turno: -
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Institui Política Municipal de Orientação, Mediação Familiar e Acesso Voluntário ao Reconhecimento de Paternidade e Maternidade no Município de Nova Serrana e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo John
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação da Rua Sargento Paulo Ricardo Ferreira da Silva, atual Rua Sete, Rua Sargento Aguinaldo Marcos de Oliveira Santos, atual Rua Oito, Rua Sargento Júnio dos Santos, atual Rua Dez, Rua Cabo Harlen Gontijo Campos, atual Rua Onze, Rua Cabo Fernando Silva, atual Rua Quatorze, Rua Soldado Alex Barbosa, atual Rua Quinze, no Bairro Floresta e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |