Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pacheco, Breno Fonseca, Cabo John, Cleiton Surf Star, Guilherme Bueno Tinik, Miltinho, Ricardo Tobias
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 122/2025 (Substitutivo 3) com Emenda 01
Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos e privados para guarda, estacionamento ou vigilância de veículos automotores, no âmbito do Município de Nova Serrana, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Fonseca, Cleiton Surf Star
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 314/2025 com Emenda 01
Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Nova Serrana, a Semana Municipal do Emprego e Oportunidades, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - 1º Turno nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Complementar na 2.073, de 02 de setembro de 2010, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo do Município de Nova Serrana - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - 2º Turno nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Complementar na 2.073, de 02 de setembro de 2010, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo do Município de Nova Serrana - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL - LM
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre Prestação de Contas do Município de Nova Serrana, referente ao Exercício de 2019 - - |
Aprovada por unanimidade |