Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei 003-2026 com Emenda de Redação 01
Dispõe sobre a denominação da Rua Sargento Paulo Ricardo Ferreira da Silva, atual Rua Sete, Rua Sargento Aguinaldo Marcos de Oliveira Santos, atual Rua oito, Rua Sargento Júnio dos Santos, atual Rua Dez, Rua Cabo Harlen Gontijo Campos, atual Rua Onze, Rua Cabo Fernando Silva, atual Rua Quatorze, Rua Soldado Alex Barbosa, atual Rua Quinze, no Bairro Vila Jardim e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da atual Rua Sete e de seu prosseguimento, Rua Doze, como Rua Leticia Isabelly Silva Oliveira, nos bairros Santo Antônio e Industrial, no Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências

Declara a Utilidade Pública Municipal a Associação Amadora Ornitológica de Nova Serrana- ASONS e dá outras providências

Altera Resoluções 290/2022 e 318/2025 e dá outras providências (Núcleo de Proteção à Mulher e Núcleo de Proteção às crianças e aos adolescentes)

Emenda 01 ao Projeto de Lei 014/2026

Projeto de Lei 014/2026: Institui o Programa de Regularidade Fiscal - REFIS 2026 no âmbito do Município de Nova Serrana e dá outras providências

Projeto de Lei 014-2026 com Emenda 01
Institui o Programa de Regularidade Fiscal - REFIS 2026 no âmbito do Município de Nova Serrana e dá outras providências