Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera a Lei 3.207 de 20 de dezembro de 2023, que autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e permutar imóvel e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei 259/2025 com Emenda 01.
Institui a semana municipal de fomento e valorização da arte sacra no município de Nova Serrana e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei 267/2025 com Emenda 01.
Estabelece normas para a apresentação de Projetos de Lei que gerem custo direto a pessoas físicas ou jurídicas no Município de Nova Serrana e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Emenda nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar 274/2025 - - |
Rejeitada |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar - 1º Turno nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei Complementar 274/2025 - 1º Turno.
Altera dispositivos da Lei Complementar 036/2022 (Plano Diretor Participativo Municipal de Nova Serrana) que menciona e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar - 2º Turno nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei Complementar 274/2025 - 2º Turno.
Altera dispositivos da Lei Complementar 036/2022 (Plano Diretor Participativo Municipal de Nova Serrana) que menciona e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Fonseca, Heliene Santana, Natan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Jovens Sustentáveis de Nova Serrana e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Dué
Protocolo: -
Turno: -
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação D'Graça e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Altera as Emendas Impositivas n° 13/2024 e a emenda de bancada 01/2024, constante da Lei nº 3.292, de 17 dezembro de 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |