Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei 221/2025 com Emenda 01. Institui, no âmbito do Município de Nova Serrana, a ‘Lei Laudemir’, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em veículos utilizados na coleta de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências

Institui a Política Pública das Ruas de Lazer no Município de Nova Serrana e dá outras providências

Projeto de Lei 229/2025 com Emenda 01. Autoriza adaptações sensoriais no ambiente escolar para alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Imaculada Conceição - Casa de Maria, com sede no Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências.

Dispõe recurso sobre utilização paradidático da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como nas escolas públicas e particulares do Município de Nova Serrana

Projeto de Lei Complementar 239/2025 com Emenda 01 (com Subemenda). Altera o artigo 48 da Lei Complementar n° 47/2023, que dispõe sobre adicional de desempenho vinculado ao avanço do índice de Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar 239/2025 com Emenda 01 (com Subemenda) - 2º Turno. Altera o artigo 48 da Lei Complementar n° 47/2023, que dispõe sobre adicional de desempenho vinculado ao avanço do índice de Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.

Projeto de Lei 242/2025 com Emenda 01. Institui o Programa Municipal de Capacitação Continuada para Atendimento Educacional de Alunos Neurodivergentes na rede de ensino de Nova Serrana/MG e dá outras providências

Denomina como Rua Zulmira Gonçalves de Lacerda, a via pública atualmente conhecida como Rua Dois, situada no Bairro Mangabeiras, em Nova Serrana e dá outras providências

Denomina como Rua Moacir José de Oliveira, a atual Rua Projetada Um, do Bairro Esplanada, e dá outras providências.