Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Heliene Santana
Protocolo: -
Turno: -
|
Atribui o nome de Pastor Cleuton Lopes à Praça da Bíblia e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Heliene Santana
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei 154/2025 (Substitutivo) com Emenda 01.
Autoriza o Poder Executivo a instalação de sinalização viária e dispositivos de segurança no entorno de instituições de ensino no município de Nova Serrana e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Miltinho
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a denominação da Avenida João Batista dos Santos, atual Avenida D, no bairro Planalto e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Taina Zumerli
Protocolo: -
Turno: -
|
Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica (Teoria do ELO)’ e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Naide Santos
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar espaços sensoriais nas instituições de ensino da educação básica no município de Nova Serrana/MG e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Dué
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a denominação de rua no âmbito do município de Nova Serrana e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Dué
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a denominação de rua no âmbito do município de Nova Serrana e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 192 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton Surf Star
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei 192/2025 com Emenda 01.
Institui o dia do ‘Encontrão da Terceira Idade’ no Calendário Oficial do Município de Nova Serrana e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton Surf Star
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Geraldo Magela Viegas, atual Rua B, localizada no Bairro Dom Bosco e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton Surf Star, Taina Zumerli
Protocolo: -
Turno: -
|
Declara de Utilidade Pública Municipal Clube da Terceira Idade, Flor da Idade com sede no Município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Kaio Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei 198/2025 (Substitutivo) com Emenda 01.
Institui, no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Nova Serrana/MG, o ‘Dia Municipal da Gestante’ e a ‘Semana da Gestante’, e dá outras providências’ - - |
Aprovada por unanimidade |