Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Substitutivo nº 198 de 2025 em 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Substitutivo nº 198 de 2025
Projeto de Lei 198/2025 (Substitutivo) com Emenda 01.
Institui, no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Nova Serrana/MG, o ‘Dia Municipal da Gestante’ e a ‘Semana da Gestante’, e dá outras providências’
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação