Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera a Lei Municipal nº 2.871/2021, que "Dispõe sobre a inscrição do nome e/ou marca de empresas ou entidades patrocinadoras nos uniformes dos alunos da rede pública municipal de ensino", e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Emendas 01 com sua Submenda ao Projeto de Lei 019/2025 Substitutivo - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Emendas 05 ao Projeto de Lei 019/2025 Substitutivo - - |
Aprovada por unanimidade |