Projeto de Lei Substitutivo nº 238 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2025
Número
238
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe recurso sobre utilização paradidático da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como nas escolas públicas e particulares do Município de Nova Serrana
Indexação
Observação