Projeto de Lei nº 232 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
232
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 232/2025 com Emenda 01.
Institui, no âmbito do Município de Nova Serrana/MG, o Selo Escola Amiga da Vida, como reconhecimento às instituições de ensino que desenvolverem ações de promoção da saúde mental, prevenção ao suicídio e valorização da vida
Institui, no âmbito do Município de Nova Serrana/MG, o Selo Escola Amiga da Vida, como reconhecimento às instituições de ensino que desenvolverem ações de promoção da saúde mental, prevenção ao suicídio e valorização da vida
Indexação
Observação