Projeto de Lei Substitutivo nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 198/2025 (Substitutivo) com Emenda 01.
Institui, no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Nova Serrana/MG, o ‘Dia Municipal da Gestante’ e a ‘Semana da Gestante’, e dá outras providências’
Institui, no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Nova Serrana/MG, o ‘Dia Municipal da Gestante’ e a ‘Semana da Gestante’, e dá outras providências’
Indexação
Observação