Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 198 de 2025 em 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 198 de 2025
Projeto de Lei 198/2025 com Emenda 01.
Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Nova Serrana/MG, o "Dia Nacional da Gestante" e a "Semana da Gestante", e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação