1 - Projeto de Lei nº 71 de 2025
Autor: Maycon Vinicius
|
Projeto de Lei 071/2025 com Emenda 01.
Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com as agências bancárias e lotéricas do Município de Nova Serrana para recebimento de tributos mediante apresentação do CPF do proprietário ou dados cadastrais do imóvel e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 185 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Retifica o número da matrícula do imóvel constante no art. 1° da Lei Municipal n° 2.787, de 1 de setembro de 2020, alterada pela Lei Municipal n° 2.895, de 15 de julho de 2021, e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 189 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Altera a Emenda Impositiva n° 13/2024, constante da Lei n° 3.292, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 190 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Altera a Emenda Impositiva n° 03/2024, constante da Lei n° 3.292, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Votado em bloco
|
5 - Projeto de Lei nº 191 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Altera a Emenda Impositiva n° 03/2024, constante da Lei n° 3.292, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Votado em bloco
|
6 - Projeto de Lei nº 198 de 2025
Autores:
|
Projeto de Lei 198/2025 com Emenda 01.
Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Nova Serrana/MG, o "Dia Nacional da Gestante" e a "Semana da Gestante", e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
