Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o direito da mulher a acompanhante durante atendimento em serviços de saúde públicos e privados no âmbito do Município de Nova Serrana-MG, nos termos da Lei Federal n° 14.737/2023, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Núcleo de Atendimento Psicossocial diretrizes (NAPS), estabelece para seu funcionamento, acrescenta no calendário oficial, do Município de Nova Serrana, o Mês Municipal de Conscientização e Divulgação do NAPS e dá outras providências

Altera a Lei Complementar 016, de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo do Município de Nova Serrana

Altera a Lei Complementar 016, de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo do Município de Nova Serrana

Altera a Lei Complementar n° 48/2023, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Apoio à Educação Pública Municipal de Nova Serrana, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar n° 48/2023, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais de Apoio à Educação Pública Municipal de Nova Serrana, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para a Câmara Municipal de Nova Serrana e dá outras providências

Autoriza o Vice-Prefeito Francisco Faria Amaral a se ausentar do país, pelo período de dezessete dias, a partir do dia 12 de março de 2026, conforme Requerimento, nos termos do artigo 124 do Regimento Interno desta Casa Legislativa