1 - Projeto de Lei nº 300 de 2025
Autor: Natan Oliveira
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Projeto de Lei 300/2025 com Emendas 01 e Emenda 02 (de redação)
Institui a Política Municipal de Valorização Simbólica dos Profissionais de Educação da Rede Pública Municipal de Nova Serrana e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 313 de 2025
Autor: Natan Oliveira
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Declara de utilidade pública municipal ARANAS FUTEBOL CLUBE, associação sem fins lucrativos, com sede no município de Nova Serrana e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 316 de 2025
Autores: Admilson Emiliano, Breno Fonseca, Dyhego Camilo, Laércio do Zé Manoel
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Atendimento Especializado à Pessoa com Deficiência Auditiva- CAEPDA e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
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Dispõe sobre a gratuidade de tarifa no sistema coletivo de transporte urbano aos domingos e feriados e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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5 - Emenda nº 32 de 2025
Autor: Natan Oliveira
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Emenda 01 e Emenda 02 (de redação) ao Projeto de Lei 300/2025
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Matéria não votada
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