Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei 300/2025 com Emendas 01 e Emenda 02 (de redação)
Institui a Política Municipal de Valorização Simbólica dos Profissionais de Educação da Rede Pública Municipal de Nova Serrana e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
|
Declara de utilidade pública municipal ARANAS FUTEBOL CLUBE, associação sem fins lucrativos, com sede no município de Nova Serrana e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Admilson Emiliano, Breno Fonseca, Dyhego Camilo, Laércio do Zé Manoel
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Atendimento Especializado à Pessoa com Deficiência Auditiva- CAEPDA e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda 01 e Emenda 02 (de redação) ao Projeto de Lei 300/2025 - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a gratuidade de tarifa no sistema coletivo de transporte urbano aos domingos e feriados e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |