Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
|
Convalida autorização para abertura de créditos adicionais, contida no artigo 5º, da lei 3.325, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda 01 ao Projeto de Lei 006/2026; - - |
Rejeitada |
| 3 |
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo John
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda 02 ao Projeto de Lei 006/2026. - - |
Rejeitada |
| 4 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza a concessão de revisão geral anual linear e o reajuste de vencimentos para determinadas categorias de servidores públicos municipais - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede revisão geral anual linear e o reajuste de vencimentos para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo Municipal - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
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Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |