Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar 2.300 - 1º Turno.

Altera a Lei Complementar 2.300 - 2º Turno.

Projeto de Lei 289/2025 (Substitutivo) com Emenda 01 e Emenda 02. Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e alienar imóvel e dá outras providências.

Projeto de Lei 293/2025 (Substitutivo) com Emenda 01. Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e alienar imóvel e dá outras providências

Projeto de Lei 294/2025 (Substitutivo) com Emenda 01. Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar imóvel e alienar imóveis e dá outras providências

Projeto de Lei 295/2025 (Substitutivo) com Emenda 01. Autoriza o Município de Nova Serrana a alienar imóveis e dá outras providências

Autoriza o Município a instituir a Gratificação por Assiduidade e a Gratificação por Desempenho aos servidores públicos municipais de Nova Serrana e dá outras providências

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Serrana o Arraiá Paroquial Sô Jão Bosquinho e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da rua Miguel Francisco Cláudio, atual Rua Nove (09), no Bairro Industrial/Itapuã no Município de Nova Serrana e dá outras providências

Dispõe sobre atualização do Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de acordo com ANS – Agência Nacional de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da quadra situada no bairro Frei Paulo, pertencente ao CMEI Menino Jesus de Praga, como "Edson Neves Pinto- Porquinho", e dá outras providências

Estabelece critérios para processamento de despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar de Vereador, passíveis de ressarcimento, disciplina os procedimentos para a prestação de contas e para a indenização dos valores gastos, e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”

Projeto de Lei Complementar 310/2025 com Emenda 01 e Emenda 02 - 1º Turno. Altera a Lei Complementar n° 052, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar 310/2025 com Emenda 01 e Emenda 02 - 2º Turno. Altera a Lei Complementar n° 052, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar 311/2025 com Emenda 01 - 1º Turno. Suprime §7º do art. 22 da Lei Complementar n° 052, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana

Projeto de Lei Complementar 311/2025 com Emenda 01 - 2º Turno. Suprime §7º do art. 22 da Lei Complementar n° 052, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana