Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Projeto de Lei Complementar - 2º Turno nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei Complementar 311/2025 com Emenda 01 - 2º Turno.
Suprime §7º do art. 22 da Lei Complementar n° 052, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar - 1º Turno nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei Complementar 311/2025 com Emenda 01 - 1º Turno.
Suprime §7º do art. 22 da Lei Complementar n° 052, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar - 2º Turno nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei Complementar 310/2025 com Emenda 01 e Emenda 02 - 2º Turno.
Altera a Lei Complementar n° 052, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Complementar - 1º Turno nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei Complementar 310/2025 com Emenda 01 e Emenda 02 - 1º Turno.
Altera a Lei Complementar n° 052, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Serrana, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
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Estabelece critérios para processamento de despesas inerentes ao exercício do mandato parlamentar de Vereador, passíveis de ressarcimento, disciplina os procedimentos para a prestação de contas e para a indenização dos valores gastos, e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Projeto de Lei nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Cleiton Surf Star
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação da quadra situada no bairro Frei Paulo, pertencente ao CMEI Menino Jesus de Praga, como "Edson Neves Pinto- Porquinho", e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre atualização do Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de acordo com ANS – Agência Nacional de Saúde, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Heliene Santana
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a denominação da rua Miguel Francisco Cláudio, atual Rua Nove (09), no Bairro Industrial/Itapuã no Município de Nova Serrana e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon Vinicius
Protocolo: -
Turno: -
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Serrana o Arraiá Paroquial Sô Jão Bosquinho e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Município a instituir a Gratificação por Assiduidade e a Gratificação por Desempenho aos servidores públicos municipais de Nova Serrana e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 295/2025 (Substitutivo) com Emenda 01.
Autoriza o Município de Nova Serrana a alienar imóveis e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 294/2025 (Substitutivo) com Emenda 01.
Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar imóvel e alienar imóveis e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 293/2025 (Substitutivo) com Emenda 01.
Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e alienar imóvel e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 289/2025 (Substitutivo) com Emenda 01 e Emenda 02.
Autoriza o Município de Nova Serrana a desafetar e alienar imóvel e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - 2º Turno nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Complementar 2.300 - 2º Turno. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - 1º Turno nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Complementar 2.300 - 1º Turno. - - |
Aprovada por unanimidade |