1 - Projeto de Lei Substitutivo nº 146 de 2025
Autores: Admilson Emiliano, Laércio do Zé Manoel
|
Institui o Projeto Municipal de Incentivo à Leitura "Ler é Viver", no Município de Nova Serrana/MG, integrando a realização anual da Feira do Livro como ação permanente do programa, e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 155 de 2025
Autor: Naide Santos
|
Dispõe sobre a utilização opcional de pulseiras de identificação com os símbolos do girassol e do quebra-cabeça por pessoas com deficiência oculta, nas unidades públicas de saúde do Município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 243 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Projeto de Lei 243/2025 com Emenda 01.
Acrescenta "Anexo de Metas e Prioridades" na lei n° 3.360, de 14 de julho de 2025, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 244 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Projeto de Lei 244/2025 com Emenda 01.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 261 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Projeto de Lei 261/2025 com Emendas Impositivas Individuais 01 a 017 e de Bancada 01.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026,
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei nº 285 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Concede novo prazo para o cumprimento da obrigação estabelecida no artigo 5º da Lei 2.027/2009 e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei nº 288 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Projeto de Lei 288/2025 com Emendas 01, 02, 03 e Subemenda.
Estabelece normas para padronização, exploração e fiscalização de publicidades projetadas em painéis de LED ou similares, em espaços públicos do Município de Nova Serrana e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
