Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo John
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo a criar Vilas de Segurança Pública em Nova Serrana e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Heliene Santana
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Pastor Antônio Pêgo, atual Rua E, no bairro Planalto no município de Nova Serrana- MG e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: LEGISLATIVO MUNICIPAL - LM
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Proteção da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Nova Serrana e dispõe sobre a cooperação com o Poder Executivo Municipal de Nova Serrana - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
|
Ratifica a 1° Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 3.292, de 17 de dezembro de 2024, que trata do orçamento para o exercício de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Dá nova redação ao caput do artigo 33 da Lei n° 3.266, de 15 de julho de 2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Emenda Impositiva nº 13/2024 constante da Lei n°3.292, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar - 2º Turno nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida- PMCMV, autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 262 |
Projeto de Lei Complementar - 1º Turno nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida- PMCMV, autoriza a doação de lotes vinculados ao respectivo programa e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |