1 - Projeto de Lei nº 172 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Projeto de Lei 172/2025 com Emenda 01 e 02
Institui as cores oficiais do Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências
|
Aprovada por maioria simples
|
2 - Projeto de Lei nº 202 de 2025
Autor: Dué
|
Projeto de Lei 202/2025
Institui a Política Municipal de Estudo Técnico contínuo para prevenção de enchentes no município de Nova Serrana e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Emenda nº 26 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 172/2025
|
Aprovada por maioria simples
|
6 - Emenda nº 27 de 2025
Autor: Dué
|
Emenda 01 ao Projeto de Lei 202/2025
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei nº 246 de 2025
Autores: Adilson Pacheco, Breno Fonseca, Guilherme Bueno Tinik, Laércio do Zé Manoel, Miltinho, Ricardo Tobias
|
Projeto de Lei 246/2025
Declara de utilidade Pública Municipal a ‘Associação Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade Barretos’, com sede no município de Nova Serranas, MG, e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Substitutivo nº 194 de 2025
Autor: Heliene Santana
|
Projeto de Lei 194/2025 Substitutivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Luzia da Vila, atual Rua Sete (07), no Bairro Mangabeiras no município de Nova Serrana/MG e dá outras providências
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Complementar - 1º Turno nº 204 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Projeto de Lei Complementar 204/2025
Altera o art. 95 da Lei Complementar Municipal n° 016, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo de Nova Serrana/MG
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Complementar - 2º Turno nº 204 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EM
|
Projeto de Lei Complementar 204/2025
Altera o art. 95 da Lei Complementar Municipal n° 016, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo de Nova Serrana/MG
|
Aprovada por unanimidade
|
