Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Complementar - 2º Turno nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei Complementar 204/2025
Altera o art. 95 da Lei Complementar Municipal n° 016, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo de Nova Serrana/MG - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar - 1º Turno nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei Complementar 204/2025
Altera o art. 95 da Lei Complementar Municipal n° 016, de 27 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo de Nova Serrana/MG - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Heliene Santana
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 194/2025 Substitutivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Luzia da Vila, atual Rua Sete (07), no Bairro Mangabeiras no município de Nova Serrana/MG e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pacheco, Breno Fonseca, Guilherme Bueno Tinik, Laércio do Zé Manoel, Miltinho, Ricardo Tobias
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 246/2025
Declara de utilidade Pública Municipal a ‘Associação Irmandade de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade Barretos’, com sede no município de Nova Serranas, MG, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Dué
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda 01 ao Projeto de Lei 202/2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Emendas 01 e 02 ao Projeto de Lei 172/2025 - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Dué
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 202/2025
Institui a Política Municipal de Estudo Técnico contínuo para prevenção de enchentes no município de Nova Serrana e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 172/2025 com Emenda 01 e 02
Institui as cores oficiais do Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |