Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Emenda de Bancada n° 01/2024, constante da Lei n° 3.292, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025.

Autoriza a realização de remanejamento de recursos de um órgão para outro, conforme artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal

Altera a Lei n° 2.990, de 13 de dezembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e lei n° 3.266, de 15 de julho de 2024, que trata das diretrizes orçamentárias de 2025

Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Futminas Futsal Club, com sede no Município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n°3.148, para denominar como ‘Estrada João Alves Emiliano’ o trecho do logradouro localizado na Zona Rural do Município de Nova Serrana/MG, continuação da Rua João Alves Emiliano, até a localidade ‘Centro de Gorduras’

Projeto de Lei 199/2025 com Emenda 01 e 02.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Esporte Comunitário, destinada ao uso gratuito e comunitário de espaços esportivos de escolas públicas municipais em finais de semana e feriados, e dá outras providências