Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ATS (Autismo, TDAH, TD, Síndrome de Down), com sede no Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro 190 Paladinos, com sede no Município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências

Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA no Município de Nova Serrana e dá outras providências.

Projeto de Lei 143/2025 com Emenda 01. Institui no âmbito do Município de Nova Serrana/MG, a Política Pública de Prevenção e Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – ‘Brayan Eduardo Antunes Santos’ e dá outras providências

Altera a Emenda Impositiva n° 07/2024, constante da Lei nº 3.292, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Altera as Emendas Impositivas nº 05/2024, nº 07/2024, n° 08/2024, n° 09/2024, nº 10/2024 e a Emenda de Bancada nº 01/2024 constante da Lei n° 3.292, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Altera as Emendas Impositivas nº 03/2023, nº 04/2023, nº 05/2023, n° 07/2023, n° 09/2023 e n° 10/2023 constante da Lei n° 3.206, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.