Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera os anexos 01 – ‘Classificação de Usos’ e 02 – ‘Parâmetros de uso e ocupação’, da Lei Complementar 036, de 08 de julho de 2022, que ‘Institui o Plano Diretor Participativo Municipal de Nova Serrana que dispõe sobre a política de desenvolvimento urbano e ordenamento territorial, os instrumentos urbanísticos e dá outras providências’.

Altera os anexos 01 – ‘Classificação de Usos’ e 02 – ‘Parâmetros de uso e ocupação’, da Lei Complementar 036, de 08 de julho de 2022, que ‘Institui o Plano Diretor Participativo Municipal de Nova Serrana que dispõe sobre a política de desenvolvimento urbano e ordenamento territorial, os instrumentos urbanísticos e dá outras providências’.

Revoga o art. 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 910, de 1º de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Revoga o art. 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 910, de 1º de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei 2.811 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Emenda 01 ao Projeto de Lei 114/2025;

Altera a Lei 3.295/2025 e dá outras providências.