1 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Autor: Dyhego Camilo
|
Dispõe sobre a divulgação obrigatória das listas de espera por vagas em estabelecimentos de educação básica da rede municipal de ensino de Nova Serrana, incluindo creches, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Autor: Taina Zumerli
|
Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como Instrumento facultativo auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Nova Serrana MG.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 106 de 2025
Autor: Fábio José de Oliveira - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal (CAIXA) com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
|
Aprovada por quórum qualificado
|
4 - Emenda nº 18 de 2025
Autores:
|
Emenda 01 ao Projeto de Lei 042/2025
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Emenda nº 19 de 2025
Autores:
|
Emenda 01 ao Projeto de Lei 106/2025
|
Aprovada por quórum qualificado
|
