Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Emenda nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda 01 ao Projeto de Lei 106/2025 - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 4 |
Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda 01 ao Projeto de Lei 042/2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio José de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal (CAIXA) com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Taina Zumerli
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como Instrumento facultativo auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Nova Serrana MG. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Dyhego Camilo
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a divulgação obrigatória das listas de espera por vagas em estabelecimentos de educação básica da rede municipal de ensino de Nova Serrana, incluindo creches, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |