1 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Autor: Natan Oliveira
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Institui o ‘Dia Municipal do Hip Hop’ no calendário oficial de eventos do município de Nova Serrana/MG e inclui na agenda cultural da cidade atividades dedicadas à celebração e promoção da cultura hip hop.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Emenda nº 16 de 2025
Autores:
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Emenda 01 com Subemenda ao Projeto de Lei 059/2025
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Autores: Adilson Pacheco, Breno Fonseca, Guilherme Bueno Tinik, Maycon Vinicius, Ricardo Tobias
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Dispõe sobre o arquivamento de documentos públicos de liberação em meio digital acessível por QR Code ou por tecnologia NFC, e a dispensa de sua afixação por outros meios e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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4 - Emenda nº 17 de 2025
Autores:
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Emenda 01 ao Projeto de Lei 074/2025.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 74 de 2025
Autor: Fábio José de Oliveira - Prefeito
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Altera a Lei nº 2.990, de 13 de dezembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e Lei n° 3.266, de 15 de julho de 2024, que trata das diretrizes orçamentárias de 2025
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Autor: Fábio José de Oliveira - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
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Aprovada por unanimidade
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