Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio José de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio José de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei nº 2.990, de 13 de dezembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e Lei n° 3.266, de 15 de julho de 2024, que trata das diretrizes orçamentárias de 2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda 01 ao Projeto de Lei 074/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Pacheco, Breno Fonseca, Guilherme Bueno Tinik, Maycon Vinicius, Ricardo Tobias
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o arquivamento de documentos públicos de liberação em meio digital acessível por QR Code ou por tecnologia NFC, e a dispensa de sua afixação por outros meios e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda 01 com Subemenda ao Projeto de Lei 059/2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o ‘Dia Municipal do Hip Hop’ no calendário oficial de eventos do município de Nova Serrana/MG e inclui na agenda cultural da cidade atividades dedicadas à celebração e promoção da cultura hip hop. - - |
Aprovada por maioria simples |