Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei 013/2025 - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei 051/2025 Substitutivo; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda 01 com Subemenda ao Projeto de Lei 051/2025 Substitutivo. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda 02 com Subemenda ao Projeto de Lei 051/2025 Substitutivo. - - |
Não há resultado |