Projeto de Lei Substitutivo nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 099/2025 Substitutivo com Emenda 01.
Institui a Política Pública 'Meu Primeiro Emprego' no âmbito do Município de Nova Serrana, visando à contratação de jovens sem experiência profissional, com atenção especial à inclusão de jovens aprendizes com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com mobilidade reduzida, surdez, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Institui a Política Pública 'Meu Primeiro Emprego' no âmbito do Município de Nova Serrana, visando à contratação de jovens sem experiência profissional, com atenção especial à inclusão de jovens aprendizes com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com mobilidade reduzida, surdez, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Indexação
Observação