Projeto de Lei Substitutivo nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 074/2026 (Substitutivo) com Emenda 01.
Dispõe sobre a denominação do novo complexo esportivo localizado na pista de cooper como "Complexo Esportivo e Lazer Mauro Amaral de Souza - Maurinho" e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do novo complexo esportivo localizado na pista de cooper como "Complexo Esportivo e Lazer Mauro Amaral de Souza - Maurinho" e dá outras providências
Indexação
Observação