Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Resolução 007/2026 com Emenda 01.
Institui a premiação “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente”.
Institui a premiação “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente”.
Indexação
Observação