Projeto de Lei nº 57 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
57
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 057/2026 com Emenda 01.
Acrescenta o Art. 1º A à Lei n° 3.139, de 12 de julho de 2023, que "Institui o Dia de Padre Libério no município de Nova Serrana.
Acrescenta o Art. 1º A à Lei n° 3.139, de 12 de julho de 2023, que "Institui o Dia de Padre Libério no município de Nova Serrana.
Indexação
Observação