Projeto de Lei nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 038/2026 com Emenda 01.
Dispõe sobre a criação do programa Circuito de Corridas de Rua de Nova Serrana, institui a semana municipal da corrida de rua e cria o ranking municipal de corredores, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do programa Circuito de Corridas de Rua de Nova Serrana, institui a semana municipal da corrida de rua e cria o ranking municipal de corredores, e dá outras providências
Indexação
Observação