Votação em Bloco nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Votação em Bloco

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

18/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Votação em bloco das seguintes matérias:

    - Emenda 01 ao Projeto de Lei 028/2025;
    - Projeto de Lei 028/2025 que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial”, de autoria do Executivo Municipal;
    - Projeto de Lei 029/2025 que "Autoriza a realização de remanejamento de recursos de um órgão para outro, conforme artigo 167, inciso VI, da Constituição Federal", de autoria do Executivo Municipal;
    - Projeto de Lei 030/2025 que "Altera a Lei n° 2.990, de 13 de dezembro de 2021, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e Lei n° 3.266, de 15 de julho de 2024, que trata das diretrizes orçamentárias de 2025", de autoria do Executivo Municipal.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025