Projeto de Lei nº 199 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
199
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 199/2025 com Emenda 01 e 02.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Esporte Comunitário, destinada ao uso gratuito e comunitário de espaços esportivos de escolas públicas municipais em finais de semana e feriados, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Esporte Comunitário, destinada ao uso gratuito e comunitário de espaços esportivos de escolas públicas municipais em finais de semana e feriados, e dá outras providências
Indexação
Observação