Projeto de Lei nº 166 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
166
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 166/2025 com Emendas 01 e 02.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o selo “Empresa Amiga do Autista" no âmbito da cidade de Nova Serrana e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a instituir o selo “Empresa Amiga do Autista" no âmbito da cidade de Nova Serrana e dá outras providências
Indexação
Observação