Projeto de Lei nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 198/2025 com Emenda 01.
Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Nova Serrana/MG, o "Dia Nacional da Gestante" e a "Semana da Gestante", e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Nova Serrana/MG, o "Dia Nacional da Gestante" e a "Semana da Gestante", e dá outras providências.
Indexação
Observação