Projeto de Lei nº 143 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
143
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 143/2025 com Emenda 01.
Institui no âmbito do Município de Nova Serrana/MG, a Política Pública de Prevenção e Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – ‘Brayan Eduardo Antunes Santos’ e dá outras providências
Institui no âmbito do Município de Nova Serrana/MG, a Política Pública de Prevenção e Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – ‘Brayan Eduardo Antunes Santos’ e dá outras providências
Indexação
Observação