Projeto de Lei Substitutivo nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 113/2025 Substitutivo com Emenda 01.
Altera a Lei Municipal nº 3.138/2023, para incluir o 'Dia Municipal do Nordestino' no calendário oficial do Município de Nova Serrana e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.138/2023, para incluir o 'Dia Municipal do Nordestino' no calendário oficial do Município de Nova Serrana e dá outras providências.
Indexação
Observação