Projeto de Lei nº 138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
138
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 138/2025 com Emenda 01.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 2.347 de 15 de junho de 2015 e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 2.347 de 15 de junho de 2015 e dá outras providências.
Indexação
Observação