Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1º Turno Indicação Moção de Aplausos Moção de Repúdio Veto Emenda Projeto de Lei Projeto de Lei Substitutivo Votação em Bloco Projeto de Lei Complementar - 1º Turno Projeto de Lei Complementar - 2º Turno Projeto de Lei - 1º Turno Projeto de Lei - 2º Turno Proposta de Emenda à Lei Orgânica 2º Turno Requerimento

Unidade Atual

--------- Adilson Pacheco Admilson Emiliano Cabral Cleiton Surf Star Dete do Katôco Dr. Rodrigo Fisioterapeuta Dué Geraldo Eletricista Geraldo Eletricista Guilherme Bueno Tinik Professor Willian Barcelos Ricardo Tobias Taina Zumerli Zé Faquinha

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adilson Pacheco Admilson Emiliano Breno Fonseca Cabo John Cabral CAMP - Comissão de Administração Pública, Meio Ambiente e Política Urbana CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça Cleiton Surf Star Dete do Katôco Dr. Rodrigo Fisioterapeuta Dué Dyhego Camilo Executivo Municipal - EM Fábio José de Oliveira - Prefeito Geraldo Eletricista Guilherme Bueno Tinik Heliene Santana Kaio Rodrigues Laércio do Zé Manoel LEGISLATIVO MUNICIPAL - LM Maycon Vinicius MESA DIRETORA - MESA Miltinho Naide Santos Natan Oliveira PLENÁRIO - PLE PROCURADORIA JURÍDICA - PJ Professor Willian Barcelos PROTOCOLO - P Ricardo Tobias Taina Zumerli Zé Faquinha

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