Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
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Prestação de Contas do Município de Nova Serrana-MG, do Exercício Financeiro de 2022; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
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Institui políticas de promoção de educação antirracista em projetos, programas e eventos esportivos no município de Nova Serrana e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Dué, Naide Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 166/2025 com Emendas 01 e 02.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o selo “Empresa Amiga do Autista" no âmbito da cidade de Nova Serrana e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Tobias
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei 178/2025 com Emendas 01 e 02.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Batista Unidos em Cristo - Nova Serrana, com sede no Município de Nova Serrana/MG, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Admilson Emiliano
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação da Rua Vicente Gomes localizada no bairro Ripas, no Município de Nova Serrana - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Admilson Emiliano
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a denominação da Rua João da Fonseca Menezes localizada no bairro Ripas, no Município de Nova Serrana - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a denominação da Rua Zé do Juca, atual Rua 2 e Rua Geralda Leopoldina a atual Rua 9, no Bairro São José e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Emenda de Bancada n° 01/2024, constante da Lei n° 3.292, de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Resolução 293/2022 que ‘Dispõe sobre a Medalha Ruy Borborema de Mérito Esportivo e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Cerimônia de Comemoração aos 70 anos da Câmara Municipal de Nova Serrana. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o caput do artigo 9° e o artigo 122, e revoga o art. 121, da Resolução 304/2025 que "Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Serrana" e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadania Honorária e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |