{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "291", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "311", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEGISLATIVO MUNICIPAL - LM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Nova Serrana, referente ao Exerc\u00edcio de 2019"}, {"id": "306", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera Resolu\u00e7\u00f5es 290/2022 e 318/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias (N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher e N\u00facleo de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes)"}, {"id": "318", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEGISLATIVO MUNICIPAL - LM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Vice-Prefeito Francisco Faria Amaral a se ausentar do pa\u00eds, pelo per\u00edodo de dezessete dias, a partir do dia 12 de mar\u00e7o de 2026, conforme Requerimento, nos termos do artigo 124 do Regimento Interno desta Casa Legislativa"}, {"id": "323", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEGISLATIVO MUNICIPAL - LM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera Resolu\u00e7\u00e3o 260/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "324", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LEGISLATIVO MUNICIPAL - LM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Munic\u00edpio de Nova Serrana-MG, referente ao Exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "325", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto Integral \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei 003/2026:\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o das ruas sete, oito, dez, onze, quatorze e quinze no Bairro Vila Jardim \u2013 referente ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Charles John Souza"}, {"id": "326", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei 014/2026: Em rela\u00e7\u00e3o ao \u00a7 2\u00ba do artigo 7\u00ba modificado pela Emenda 01 de autoria do Vereador Kaio C\u00e9sar de Castro Rodrigues"}, {"id": "288", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda 01 ao Projeto\u00a0de Lei 006/2026;"}, {"id": "292", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cabo John", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda 02 ao Projeto de Lei 006/2026."}, {"id": "305", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Emenda 01 ao Projeto de Lei 014/2026\r\n\r\nProjeto de Lei 014/2026: Institui o Programa de Regularidade Fiscal - REFIS 2026 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "301", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cabo John", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 003-2026 com Emenda de Reda\u00e7\u00e3o 01\r\nDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Sargento Paulo Ricardo Ferreira da Silva, atual Rua Sete, Rua Sargento Aguinaldo Marcos de Oliveira Santos, atual Rua oito, Rua Sargento J\u00fanio dos Santos, atual Rua Dez, Rua Cabo Harlen Gontijo Campos, atual Rua Onze, Rua Cabo Fernando Silva, atual Rua Quatorze, Rua Soldado Alex Barbosa, atual Rua Quinze, no Bairro Vila Jardim e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "287", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Convalida autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9ditos adicionais, contida no artigo 5\u00ba, da lei 3.325, de 14 de maio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "289", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de revis\u00e3o geral anual linear e o reajuste de vencimentos para determinadas categorias de servidores p\u00fablicos municipais"}, {"id": "290", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual linear e o reajuste de vencimentos para os servidores p\u00fablicos municipais do Poder Legislativo Municipal"}, {"id": "298", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a gratuidade de tarifa no sistema coletivo de transporte urbano aos domingos e feriados e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "340", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cabo John", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 010/2026 com Emenda 01.\r\nInstitui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Conectividade Digital e \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o Regulat\u00f3ria, no munic\u00edpio de Nova Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "303", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Kaio Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Declara a Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Amadora Ornitol\u00f3gica de Nova Serrana- ASONS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "304", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 014-2026 com Emenda 01\r\nInstitui o Programa de Regularidade Fiscal - REFIS 2026 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "320", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Ricardo Tobias", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Declara a Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Ecovida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "328", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Naide Santos", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar protetores auriculares a crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas nas unidades da rede p\u00fablica municipal de ensino, incluindo escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEls), no Munic\u00edpio de Nova Serrana/MG"}, {"id": "329", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 019/2026 com Emenda 01.\r\nAltera dispositivos da Lei n\u00b0 2.671, de 8 de maio de 2019, que institui o aux\u00edlio-transporte a estudantes residentes no Munic\u00edpio de Nova Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "317", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para a C\u00e2mara Municipal de Nova Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "330", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Naide Santos", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Serrana/MG"}, {"id": "331", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Breno Fonseca", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 023/2026 com Emenda 01.\r\nAutoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com o Governo do Estado de Minas Gerais para a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse p\u00fablico no Munic\u00edpio de Nova Serrana."}, {"id": "334", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maycon Vinicius", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Denomina como Rua Ant\u00f4nio Baldomiro da Silva, a atual Rua Dois, do Bairro Mangabeiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "319", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "336", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Heliene Santana", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o Luiz da Fonseca, atual Rua Oito, no bairro Santo Antonio no munic\u00edpio de Nova Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "337", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dyhego Camilo, Maycon Vinicius", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 038/2026 com Emenda 01.\r\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Circuito de Corridas de Rua de Nova Serrana, institui a semana municipal da corrida de rua e cria o ranking municipal de corredores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "332", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LEGISLATIVO MUNICIPAL - LM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta \u00a72\u00ba ao artigo 13 da Lei 2536/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "338", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA - MESA", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Programa de Desenvolvimento Esportivo, Cultural e Social - PRODESC, com sede no munic\u00edpio de Nova Serrana - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "342", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maycon Vinicius", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 045/2026 com Emenda 01.\r\nInstitui diretrizes para o Programa Municipal de Apoio a cursinhos pr\u00e9-vestibulares e pr\u00e9-t\u00e9cnicos destinados a estudantes de baixa renda, com possibilidade de parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, no Munic\u00edpio de Nova Serrana/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "343", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Natan Oliveira", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de valoriza\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e fomento ao hip-hop, \u00e0 cultura perif\u00e9rica e \u00e0s juventudes urbanas no Munic\u00edpio de Nova Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "302", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Miltinho", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da atual Rua Sete e de seu prosseguimento, Rua Doze, como Rua Leticia Isabelly Silva Oliveira, nos bairros Santo Ant\u00f4nio e Industrial, no Munic\u00edpio de Nova Serrana/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "335", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Maycon Vinicius", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui diretrizes para a transpar\u00eancia e ampla divulga\u00e7\u00e3o dos dias e hor\u00e1rios da coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares no Munic\u00edpio de Nova Semana/MG"}, {"id": "341", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLSUB", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Breno Fonseca, Cleiton Surf Star", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Feirante no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Nova Serrana e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "309", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC1", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - 1\u00ba Turno", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar na 2.073, de 02 de setembro de 2010, que disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos, aposentados e pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Aut\u00e1rquica do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Nova Serrana"}, {"id": "313", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC1", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - 1\u00ba Turno", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar 016, de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Sa\u00fade do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Nova Serrana"}, {"id": "315", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC1", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - 1\u00ba Turno", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 48/2023, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Nova Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "321", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC1", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - 1\u00ba Turno", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 16/2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Sa\u00fade do Poder Executivo de Nova Serrana, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "310", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC2", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - 2\u00ba Turno", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar na 2.073, de 02 de setembro de 2010, que disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos, aposentados e pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Aut\u00e1rquica do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Nova Serrana"}, {"id": "314", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC2", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - 2\u00ba Turno", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar 016, de 2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Sa\u00fade do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Nova Serrana"}, {"id": "316", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC2", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - 2\u00ba Turno", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 48/2023, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Nova Serrana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "322", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC2", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar - 2\u00ba Turno", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL - EM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 16/2019, que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Sa\u00fade do Poder Executivo de Nova Serrana, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "327", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLS", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo", "autoria": "LEGISLATIVO MUNICIPAL - LM", "texto_original": "http://sapl.novaserrana.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo 002/2026 (Substitutivo): Susta dispositivos do Decreto 140/2025, que regulamenta Lei 3470/2025, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Serrana, de autoria do Poder Legislativo Municipal"}]}